HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
HIPÓTESES DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS À LUZ DO DIREITO MATERIAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Boa-fé; 2 Antecedentes históricos; 3 Previsão pelo Código Civil; 3.1 Previsão pelo Código de Defesa do Consumidor; 4 Ônus da prova; 5 Desconsideração e o novo Código de Processo […]
