O DIVÓRCIO COMO QUEBRA DA BASE OBJETIVA DO TESTAMENTO
O DIVÓRCIO COMO QUEBRA DA BASE OBJETIVA DO TESTAMENTO José Fernando Simão Na aprazível cidade de Maceió, ao lado do amigo de longas e profícuas jornadas, Zeno Veloso, e sua mulher, Lilian, estávamos nos preparando para conhecer o Museu de Arte Sacra Pierre Chalita, quando Zeno lança questão inquietante: “Simão, tu que és sabido em […]
DOAÇÃO A FILHOS FEITA EM FORMAL DE PARTILHA DISPENSA ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO
DOAÇÃO A FILHOS FEITA EM FORMAL DE PARTILHA DISPENSA ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO. Por Cristina Kfuri Situação comum nos processos de separação e divórcio é o impasse quanto aos bens comuns do casal. Usualmente, o litígio reside na forma e proporção da partilha, momento em que cada cônjuge defende para si o patrimônio que lhe […]
A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NOS ATOS PREVISTOS PARA A SEPARAÇÃO, O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAIS
A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NOS ATOS PREVISTOS PARA A SEPARAÇÃO, O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAIS Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Alteração na Constituição Federal removeu parte do § 6º do art. 226, passando a vigorar com a seguinte redação: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio“. Assim, retirou-se parte do […]
DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS FIXADOS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E DE EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS FIXADOS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E DE EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Christiano Cassettari Em 04.01.07 foi promulgada a Lei nº 11.441/07, que entrou em vigor no dia 05.01.07, e que estabeleceu normas acerca da separação e do divórcio consensuais e do inventário, todos realizados extrajudicialmente em […]
A GUARDA DOS FILHOS
A GUARDA DOS FILHOS. Por Rénan Kfuri Lopes Sabido que uma vez finda a convivência entre os pais, não há a cessação da convivência familiar entre eles e seus filhos, mesmo que passem a residir em locais diversos. A guarda de filhos menores consiste em encargos atribuídos a ambos os pais, ou a apenas um […]
A NOVA EMENDA DO DIVÓRCIO: PRIMEIRAS REFLEXÕES
A NOVA EMENDA DO DIVÓRCIO: PRIMEIRAS REFLEXÕES Pablo Stolze Gagliano 1 Introdução O incremento do divórcio é fenômeno observado, há tempos, não apenas no Brasil, mas em outros Estados no mundo. Em fecundo estudo, Constance Ahrons e Roy Rodgers, debruçados nas alterações sociais experimentadas no século passado, observaram que, somente nas últimas três décadas, a […]
DIVÓRCIO NO NOVO CPC
DIVÓRCIO NO NOVO CPC Mário Luiz Delgado SUMÁRIO: 1 Breve História Legislativa do Divórcio no Brasil Antes do Advento do CPC/2015. 2 Divórcio Administrativo. 3 Divórcio Judicial; 3.1 Consensual; 3.2 O Fim da Audiência de Reconciliação; 3.3 Litigioso. 4 Efeitos Patrimoniais do Divórcio. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à […]
