DIREITO E PROCESSO: TUTELA DOS DIREITOS E TUTELA JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO E PROCESSO: TUTELA DOS DIREITOS E TUTELA JURISDICIONAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcel Piterman SUMÁRIO: Introdução; 1 Direito e processo; 1.1 O processo como fenômeno cultural; 1.2 A evolução das relações entre direito e processo; 2 Plano material e plano processual; 2.1 Plano material: tutela dos direitos; 2.2 Plano processual: tutela jurisdicional; Conclusão; […]