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O TESTAMENTO, SUA FINALIDADE E ESPÉCIES

O testamento é um instrumento jurídico que traduz a manifestação de última vontade de pessoa capaz que tenha pleno discernimento e deseja estabelecer em vida a destinação de seu patrimônio ou resolver questões não patrimoniais após seu falecimento, como por exemplo confissão sobre fatos, orientações sobre o funeral ou até mesmo permitir a doação de […]

CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO

CONHEÇA A ORIGEM DO DIREITO SUCESSÓRIO Rolf Madaleno O ponto de partida do direito sucessório é a morte, como decorrência natural e inevitável da existência da vida, porque ninguém é eterno e o desaparecimento físico da pessoa humana determina a transmissão de suas relações jurídicas. Em que pese o desenvolvimento de uma ideia metafísica ou […]