DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS
DEVEDOR TEM O ÔNUS DE PROVAR QUE PENHORA NA CONTA-CORRENTE EQUIVALE A VERBAS SALARIAIS. Por Rénan Kfuri Lopes É do devedor o ônus de demonstrar, de forma robusta, que os valores bloqueados em sua conta bancária são provenientes, com exclusividade, de depósitos de verbas de natureza salarial. Preleciona o eminente Prof. Humberto Theodoro Júnior que “caberá ao executado, para […]