A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO
A CONDIÇÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO Geraldo Antonio Ribeiro O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes discussões e divergências no mundo […]
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O COMPANHEIRO E A UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clécio Araújo de Lucena Hebert Torquato Silva SUMÁRIO: Introdução – 1. A figura do companheiro no Código de Processo Civil de 2015 – 2. O instituto jurídico da união estável no Código de Processo Civil de 2015 – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO A […]
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: O VERDADEIRO CALVÁRIO ATÉ A SUA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: O VERDADEIRO CALVÁRIO ATÉ A SUA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Elder Gomes Dutra SUMÁRIO: 1 Considerações Iniciais. 2 Um Breve Escorço Histórico acerca da Legislação Brasileira: a Sucessão do Companheiro Antes do Código Civil de 2002. 3 O Advento do Código Civil de 2002 em Matéria de Sucessão […]