CASAMENTO PUTATIVO
CASAMENTO PUTATIVO Natália Oliveira O vocábulo putativo deriva do latim “putare”, cujo significado é imaginar. Portanto, o casamento putativo pode ser entendido como o casamento “imaginado válido”. Conceitua-se mais formalmente como o matrimônio que, embora padeça de algum vício capaz de torná-lo nulo ou anulável, produz efeitos legais, em respeito à boa-fé de um […]