RKL Escritório de Advocacia

DISPOSIÇÕES ACERCA DO ESCRIVÃO OU CHEFE DE CARTÓRIO

DISPOSIÇÕES ACERCA DO ESCRIVÃO OU CHEFE DE CARTÓRIO Luiz Guilherme de Freitas   1. O ESCRIVÃO OU CHEFE DE CARTÓRIO O escrivão é um agente do Estado que auxilia o juiz, sendo um funcionário do judiciário que colabora com a função judiciária de forma permanente, dotados de função pública. Do ponto de vista administrativo, o […]

DOAÇÃO A FILHOS FEITA EM FORMAL DE PARTILHA DISPENSA ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO

DOAÇÃO A FILHOS FEITA EM FORMAL DE PARTILHA DISPENSA ESCRITURA PÚBLICA PARA REGISTRO. Por Cristina Kfuri Situação comum nos processos de separação e divórcio é o impasse quanto aos bens comuns do casal. Usualmente, o litígio reside na forma e proporção da partilha, momento em que cada cônjuge defende para si o patrimônio que lhe […]