PENHORA E ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015
PENHORA E ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015 Alteração Impactante do CPC: Penhora On-Line sem a Ciência do Executado Fernando Giacon Ciscato Entre as alterações promovidas pela entrada em vigor do chamado novo Código de Processo Civil (CPC), poucas possuem tanto efeito prático para todas as pessoas físicas e jurídicas quanto a redação do art. 854 e […]
PENHORA E ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015
PENHORA E ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015 É Possível Penhora Antes da Citação? Luiz Dellore Desde dezembro de 2014, muitos foram os temas enfrentados nesta coluna do JOTA [1], sendo que o tema execução já foi antes enfrentado algumas vezes [2]. O objetivo, neste momento, é analisar a (im)possibilidade de penhora antes da citação. A REALIZAÇÃO […]
A AUSÊNCIA DO ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015 E SUA APLICABILIDADE ATRAVÉS DE INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
A AUSÊNCIA DO ARRESTO ON-LINE NO CPC/2015 E SUA APLICABILIDADE ATRAVÉS DE INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA Alexandre Pacheco Lopes Filho É inegável que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 trouxe diversas inovações em relação ao CPC/1973, porém alguns avanços que já haviam sido acrescentados ao código anterior foram mantidos. Um exemplo de avanço que foi […]