É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
É PRECISO FALAR MAIS SOBRE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Fernando Natal Batista A fala ora rascunhada aborda a dinâmica do recurso menos estudado pela doutrina, em razão de sua restrita finalidade: o agravo em recurso especial. A necessidade de abordar o tema surge da pouca atenção dada pelas academias de Direito a explicá-lo […]
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DO REGIME DE RETENÇÃO OBRIGATÓRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUESTÃO DO REGIME DE RETENÇÃO OBRIGATÓRIO Helio Maldonado Sendo silente o NCPC sobre a sistemática da retenção obrigatória dos recursos excepcionais no Agravo de Instrumento, cumpre solver a questão de sua extinção ou não. Com o advento do NCPC, ao que parece da literalidade de sua leitura, foi […]
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DO ART.1042
DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO DO ART.1042 Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza O agravo contra a decisão denegatória de recurso especial ou extraordinário, um texto na tentativa de promover um panorama geral e seus efeitos. O recurso especial (REsp) e o extraordinário (REx) são chamados recursos excepcionais pelos requisitos específicos para sua […]
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Laura Sarti Mozelli SUMÁRIO: 1 Breve Histórico do Agravo de Instrumento no Processo Civil Brasileiro. 2 O Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil: a Taxatividade do Rol de Hipóteses de Cabimento. 3 Conclusão. 4 Referências Bibliográficas. 1 Breve Histórico do Agravo […]
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO
EFICÁCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO ANTECIPADA PARCIAL DE MÉRITO Beclaute Oliveira Silva Ivan Luiz da Silva José Henrique Mouta Araújo SUMÁRIO: Introdução. 1 Notas sobre a Eficácia da Decisão Judicial. 2 (In)Exigibilidade da Decisão Judicial. 3 Eficácia Devolutiva e Suspensiva do Recurso no CPC/2015. 4 Decisão Parcial de Mérito. 5 Efeito Suspensivo Ope […]
