Modelo de Petições - Página 176 de 181 - RKL Escritório de Advocacia

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ACORDO DE LENIÊNCIA E SEUS REFLEXOS PENAIS

A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL INDIVIDUAL EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS COMPLEXAS: UMA ANÁLISE APLICADA

A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA

A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL

A CONFISSÃO PARCIAL IMPÕE A ATENUAÇÃO DA PENA? UM ESTUDO ACERCA DA CONFISSÃO COMO ATENUANTE GENÉRICA (ARTIGO 200 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 65, I, D, DO CÓDIGO PENAL)

O NOVO CPC E A EXIGÊNCIA DE PREPARO DOS OPERADORES DO DIREITO

ATIVISMO JUDICIAL: QUAL O LIMITE DO PODER JUDICIÁRIO?

A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO SOB AS LENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

AS INCURSÕES DO NOVO CPC NA LEI DE LOCAÇÕES

PRINCIPAIS INOVAÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NA SISTEMÁTICA JURÍDICA BRASILEIRA

NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ENTRE O ARTIGO 745-A DO CPC REVOGADO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 916 DO CPC/2015

FRAUDE À EXECUÇÃO E O PROCEDIMENTO NO CPC/2015