TERCEIRO CITADO EM DELAÇÃO PREMIADA NÃO TEM LEGITIMIDADE OU INTERESSE PARA IMPUGNAR A COLABORAÇÃO Leia Mais »
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC MEDIAÇÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL: MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO Leia Mais »
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334 Leia Mais »
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS JULGAMENTO POR ÓRGÃO DE SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO Leia Mais »
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA Leia Mais »
