A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM? Leia Mais »
REPRODUÇÃO ASSISTIDA: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL NO TRATO DE NOVOS PROCEDIMENTOS BIOTECNOLÓGICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA GENÉTICA Leia Mais »
A INTERVENÇÃO DO ADVOGADO NOS ATOS PREVISTOS PARA A SEPARAÇÃO, O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL EXTRAJUDICIAIS Leia Mais »
DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS FIXADOS EM ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E DE EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL Leia Mais »
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DE CONSUMO Leia Mais »
NOÇÕES GERAIS E COMPATIBILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA TIPIFICADA NA LEI Nº 12.850/2013 COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Leia Mais »