Direito Civil

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Além das áreas de atuação específicas destacadas noutros tópicos, o RKL ADVOCACIA empenha-se na salvaguarda dos seus clientes em demandas envolvendo:

• a proteção de bens imóveis e móveis em contratos;
• a defesa dos negócios e dos atos jurídicos;
• a análise e confecção de contratos em geral;
• a discussão em juízo de obrigações contratuais;
• a transmissão de obrigações e cessões de créditos;
• a dação e consignação em pagamento;
• a novação de dívida;
• a cobrança ou defesa em caso de inadimplência;
• a doação;
• a relação contratual de mútuo (empréstimo) e comodato;
• a outorga de mandato;
• a comissão e a corretagem por venda de bens;
• a fiança, transação, contrato de seguro e gestão de negócios;
• a execução de títulos extrajudiciais e a defesa em execução;
• a aquisição, manutenção e reintegração de posse;
• a defesa da propriedade, direito de vizinhança e passagem;
• a confecção de convenção condominial e cobrança de taxa.