RKL Escritório de Advocacia

Telefones

(31) 3274-5066
(31) 98646-4070

EMAIL

rkl@rkladvocacia.com
 

LOREM IPSUN

MAURIS FINIBUS

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas posuere accumsan laoreet. Donec id sem quam. Mauris pulvinar magna nec odio iaculis tristique.

PROIN EGET

Nullam commodo consequat augue, id cursus nisl. Duis lobortis sodales velit, quis maximus urna commodo ultricies. Nam hendrerit dui erat. Donec eu consequat augue. Mauris quis elit dignissim, lacinia odio lacinia, eleifend lorem.

Panorama Jurídico

DIA DOS POVOS INDÍGENAS – 80 ANOS

LOREM IPSUN

MAURIS FINIBUS

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Maecenas posuere accumsan laoreet. Donec id sem quam. Mauris pulvinar magna nec odio iaculis tristique.

PROIN EGET

Nullam commodo consequat augue, id cursus nisl. Duis lobortis sodales velit, quis maximus urna commodo ultricies. Nam hendrerit dui erat. Donec eu consequat augue. Mauris quis elit dignissim, lacinia odio lacinia, eleifend lorem.

DIA DOS POVOS INDÍGENAS – 80 ANOS

DIA DOS POVOS INDÍGENAS – 80 ANOS

Há exatos 80 anos o Brasil reconhecia, pela primeira vez, o 19 de abril como “Dia do Índio”. Influenciado pelo Marechal Cândido Rondon, Getúlio Vargas emitiu em 1943 um decreto-lei que estabelecia a data comemorativa. Desde então, os povos viveram um salto organizativo e aumentaram a capacidade de influenciar o Estado brasileiro. E transformaram a data em “Dia dos Povos Indígenas”, celebrada com esse nome pela primeira vez em 2023, reafirmando a diversidade dos mais de 300 povos que vivem no país. Durante todo esse período, os povos indígenas fortaleceram suas organizações, formaram suas lideranças, aliaram-se a indigenistas e produziram marcos importantes na história deles e do Brasil. Foi assim com a criação da primeira reserva indígena na década de 60, passando pelo movimento reivindicatório da Constituinte e pelo primeiro Acampamento Terra Livre (ATL), até chegar a 2023, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e de uma Frente Parlamentar Indígena. A Constituinte dos anos 1987 e 1988 representou um salto organizativo dos povos indígenas. Era hora de, junto com os mais diversos setores da sociedade, reivindicar que seus direitos fossem inseridos na Constituição Federal, após duas décadas de autoritarismo militar. Essa data tem como propósito manter viva as histórias e as culturas dos quase 900 mil indígenas que existem no Brasil, de acordo com o Censo de 2010. Essa manutenção é fundamental, sobretudo por conta de todo o histórico de desrespeito em relação aos indígenas no Brasil.