COMO O DIVÓRCIO PODE AFETAR O SEU GREEN CARD E STATUS MIGRATÓRIO

Witer Desiqueira

Como o divórcio impacta o status de residentes permanentes nos EUA, detalhando processos de renovação do green card e requisitos para petições após o divórcio.

O divórcio pode ser um evento devastador na vida. É emocionalmente exaustivo, financeiramente custoso e pode até afetar o status imigratório de uma pessoa nos EUA. Um divórcio após obter o green card pode introduzir novos desafios para um residente permanente. Mas, em outros casos, não é um problema. Antes de enviar outro pedido ao USCIS – Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA, tire um tempo para entender como o seu divórcio ou anulação pode afetar sua situação.

Renovação do green card após o divórcio

A maioria dos titulares de green card não é afetada por um divórcio. Se você já é residente permanente legal com um green card de 10 anos, renovar o green card após o divórcio é um processo simples. Você preenche o formulário I-90, pedido para substituição de cartão de residente permanente, para renovar ou substituir o green card. Não há perguntas diretamente relacionadas ao seu estado civil. Uma vez que você tenha um green card de 10 anos, o estado civil não afeta diretamente seu status imigratório.

Você pode mudar seu nome no green card ao mesmo tempo que renova ou substitui o cartão. Muitos divorciados optam por mudar o nome de volta ao nome de solteiro durante o processo. Se você tiver um documento legal como prova dessa mudança de nome (por exemplo, o decreto de divórcio), pode alterar seu nome no green card. Basta indicar a mudança de nome no formulário I-90 e enviar uma cópia do documento legal de mudança de nome.

Divórcio após o green card condicional

Um divórcio ou anulação pode representar um problema se você obteve seu green card por meio de casamento com um cidadão dos EUA ou residente permanente. Nesses casos, o USCIS emite um green card condicional de dois anos. O período de dois anos permite ao USCIS avaliar a legitimidade do casamento. A lei de imigração exige que o USCIS tome medidas adicionais em casamentos de green card para garantir que o casamento foi celebrado de boa fé. No final desse período probatório, o casal deve apresentar uma petição conjunta (formulário I-751, pedido para remover as condições de residência) juntamente com evidências para provar a autenticidade do casamento.

Provar que o casamento foi celebrado com intenções genuínas

O problema potencial aqui é se o divórcio levanta dúvidas sobre a autenticidade do casamento. Existe uma dispensa do requisito de petição conjunta. O residente condicional pode enviar o formulário I-751 após o divórcio. No entanto, o USCIS dará uma atenção especial ao caso. Eles querem garantir que o casamento foi celebrado com boas intenções. Especificamente, o USCIS precisa confirmar que o casamento não foi realizado com o propósito de burlar a lei de imigração e obter fraudulentamente um green card.

O residente condicional precisará fornecer evidências substanciais de que o casamento era verdadeiro. O USCIS reconhece que casais que um dia foram apaixonados e comprometidos podem ver seu relacionamento desmoronar. Mas o ônus da prova está sobre o residente condicional para demonstrar esse fato.

Apresentando com uma dispensa do requisito de petição conjunta

Um divórcio após a obtenção do seu green card condicional não deve impedi-lo de apresentar sua petição I-751. Na verdade, você pode preparar o formulário I-751 no CitizenPath com uma dispensa do requisito de petição conjunta (devido ao divórcio após o green card). No entanto, sempre recomendamos que você consulte um advogado de imigração antes de enviar o I-751 com uma dispensa. As consequências são grandes. A falha ao enviar o formulário I-751 ou uma petição mal-sucedida provavelmente resultará em procedimentos de remoção (deportação). Certifique-se de obter o aconselhamento correto para sua situação específica.

Divórcio após solicitação de green card

Existem várias maneiras pelas quais um casamento pode torná-lo elegível para um green card. Um cidadão dos EUA ou residente permanente pode solicitar um green card para o cônjuge. Mas você também pode ser cônjuge de outra pessoa que foi patrocinada. Isso é conhecido como requerente derivado.

Por exemplo, se Edward for patrocinado por seu empregador para um green card, sua esposa e filhos (com menos de 21 anos) também serão cobertos pela mesma petição de imigração. O cônjuge e os filhos podem solicitar um green card ao mesmo tempo (ou logo depois) que o requerente principal.

Antes da aprovação

Se o divórcio ocorrer antes da aprovação de uma solicitação de green card, o processo imigratório é interrompido. O divórcio dissolve o relacionamento que tornava o cônjuge elegível. Isso é verdade mesmo que o USCIS já tenha aprovado a petição de imigração.

Depois da aprovação

Caso ocorra um divórcio após a aprovação do green card, geralmente não há motivo para o USCIS revisar seu caso em relação ao seu status de residente permanente.

Divórcio antes da naturalizaçã

Um divórcio após a emissão do green card, mas antes da naturalização, pode ou não afetar o processo de se tornar um cidadão dos EUA. Isso depende das suas circunstâncias.

Se você apresentar o formulário N-400 para se tornar cidadão, o USCIS revisará todo o seu histórico imigratório novamente. Isso inclui seu casamento.

FONTE: https://www.migalhas.com.br/depeso/418054/como-o-divorcio-pode-afetar-o-seu-green-card-e-status-migratorio