MODELO DE PETIÇÃO SUCESSÃO. AÇÃO ANULATÓRIA. DOAÇÃO INOFICIOSA. EXCESSO DE DISPOSIÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. INCIDENTE DE REMOÇÃO. NECESSÁRIO FUNDAMENTAR MOTIVOS DESTITUIÇÃO. DESCONTENTAMENTO HERDEIROS. INSUFICIENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INVENTÁRIO ENCERRADO. CITAÇÃO DOS HERDEIROS. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. SUBSTITUIÇÃO INVENTARIANTE. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA DO INVENTÁRIO JUDICIAL. DESISTÊNCIA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. LEGITIMIDADE. HERDEIRO. INVENTARIANTE DESIDIOSO. DESCUMPRIMENTO PRAZOS. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. AGRAVO INTERNO. CONTRA OS INTERESSES DOS HERDEIROS. MÁ-GESTÃO DO ESPÓLIO. VENDA DE BENS SEM CONHECIMENTO HERDEIROS. VENDA DE BENS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL. UTILIZAÇÃO ABUSIVA NO EXERCÍCIO DO ENCARGO DE INVENTARIANTE. MANOBRAS ILÍCITAS. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ITCD. TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. MINAS GERAIS. JUROS. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE REMUNERAÇÃO DE TRABALHO. PETIÇÃO Leia Mais »
