MODELO DE PETIÇÃO DANO MORAL. JUIZADO ESPECIAL. AÇÕES DISTINTAS COM IDENTIDADE DE PARTES E PEDIDO. APENSAMENTO. INSTRUÇÃO ÚNICA. DECISÃO CONFLITANTE. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ACÓRDÃO PENAL ATINGIDO PELA PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EFICÁCIA VINCULANTE. INDEVIDA EXCLUSÃO LITISCONSORTE NECESSÁRIO. PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PERÍCIA MÉDICA. LIMITES DA PERÍCIA. INADMISSÍVEL PERÍCIA ADENTRAR OUTRAS MATÉRIAS QUE NÃO HÁ ESPECIALIZAÇÃO DO PERITO OFICIAL. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE VEÍCULO. LEGITIMIDADE ATIVA PROPRIETÁRIA VEÍCULO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DENTISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO SÓCIO. AGULHA PERFURANDO DEDO DO DENTISTA. SOLICITAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS IMEDIATOS. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO DE OBRA. RESILIÇÃO PELO DONO DA OBRA. DIREITO POTESTATIVO. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. JUROS MORATÓRIOS NÃO PACTUADOS. EXCESSO DE JUROS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSBILIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. DANO MORAL. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA. SINALIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLACA PARE. DESOBEDIÊNCIA AO CNT. INDEFERIMENTO. GRATUIDADE JUSTIÇA. PREPARO OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA. REPARAÇÃO DE DANO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. MAJORAÇÃO VALOR DANO MORAL. PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE. RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
