CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO DE OBRA. RESILIÇÃO PELO DONO DA OBRA. DIREITO POTESTATIVO. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. JUROS MORATÓRIOS NÃO PACTUADOS. EXCESSO DE JUROS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSBILIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. DANO MORAL. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA. SINALIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLACA PARE. DESOBEDIÊNCIA AO CNT. INDEFERIMENTO. GRATUIDADE JUSTIÇA. PREPARO OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA SERASA. REPARAÇÃO DE DANO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO. MAJORAÇÃO VALOR DANO MORAL. PRINCÍPIO PROPORCIONALIDADE. RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. CIRURGIA DE LAQUEADURA. PRESERVAÇÃO PACIENTE. GRAVIDEZ. MEMORIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AVISO PRÉVIO. RESCISÃO. DIFERENÇAS DE COMISSÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NO DIAGNÓTISCO. CDC. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PENSÃO VITALÍCIA. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE MENOR. PENSÃO. DESPESAS FUNERÁRIAS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO. REEMBOLSO DESPESAS CIRURGIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PETIÇÃO Leia Mais »
