MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – A alteração de sexo trata de parte do tratamento dado em casos de transexualismo. Consiste em cirurgia junto com procedimentos complementares fisiológicos, para adequação de fenótipo do transexual. O Conselho Federal de […]

MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. CASAMENTO. PESSOA ENFERMA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da Vara de Registros Públicos da Comarca de … (nome, qualificação, endereço e CPF dos requerentes), pelo comum advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. n. …), vem, respeitosamente, com […]

MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição COMENTÁRIOS: – Quanto ao endereçamento, faz-se necessário que se verifique no regimento interno do Tribunal o qual a comarca pertence se, nessa comarca existe ou não vara especializada em registros públicos, devendo em caso afirmativo ser endereçada […]

MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DE PRENOME. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara de Registros Públicos da Comarca de … (nome), brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora (nome, qualificação completa, e-mail e endereço), neste ato, representado pelos integrantes da Defensoria Pública do Estado […]

MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. ADIÇÃO DE PATRONÍMICO PATERNO OU MATERNO. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Baixar arquivo da petição Exmo. Sr. Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … (nome, qualificação endereço e CPF), menor impúbere, neste ato representado por seus pais (nome, qualificação, CPF e endereço dos pais), através do advogado […]