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MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. LEGITIMIDADE. HERDEIRO. INVENTARIANTE DESIDIOSO. DESCUMPRIMENTO PRAZOS. PRECEDENTES. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DESTITUIÇÃO DE INVENTARIANTE. AGRAVO INTERNO. CONTRA OS INTERESSES DOS HERDEIROS. MÁ-GESTÃO DO ESPÓLIO. VENDA DE BENS SEM CONHECIMENTO HERDEIROS. VENDA DE BENS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. ALTERAÇÃO CONTRATO SOCIAL. UTILIZAÇÃO ABUSIVA NO EXERCÍCIO DO ENCARGO DE INVENTARIANTE. MANOBRAS ILÍCITAS. CONTRARRAZÕES Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ITCD. TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS. MINAS GERAIS. JUROS. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE REMUNERAÇÃO DE TRABALHO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INVENTÁRIO. HABILITAÇAO DE CRÉDITO. VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. DÍVIDAS DO INVENTARIADO. PETIÇÃO Leia Mais »