MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA MASSA FALIDA. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO. DEFERIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. DANO AO ERÁRIO. INDEMONSTRADO. DEFESA ADMINISTRATIVA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO. CONTRITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VALORES RETIDOS A MAIOR. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DIREITO À RESTITUIÇÃO. ILEGALIDADE DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. INCIDENTE DE CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO. UNIÃO. ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. JUROS DE MORA. ENCARGOS DA MASSA. DL 7.661. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO IMPUGNAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. PAGAMENTO EFETUADO. JUNTADA DAS DARFS. CANCELAMENTO DÉBITO FISCAL LANÇADO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA. COMPENSÃO TRIBUTÁRIA. APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICAS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. LEI APLICÁVEL. PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIADE. FATO GERADOR. MULTA. INEXIGIBILIDADE. ICMS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ROMPIMENTO DO AFFECTIO SOCIETATIS. INICIAL Leia Mais »
