MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. VENDA DE IMÓVEL SEM AUTORIZAÇÃO DA MAIORIA DOS SÓCIOS. ART. 1.015 DO CÓDIGO CIVIL. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. COMPETÊNCIA. O JUÍZO FALIMENTAR NÃO TEM COMPETENCIA EXCLUSIVA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MASSA FALIDA. NENHUM PATRIMÔNIO ARRECADADO. PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AGRAVO INTERNO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. ENCERRADA POR SENTENÇA. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O EX-SÍNDICO NÃO MAIS REPRESENTA A MASSA FALIDA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DIVÓRCIO. PARTILHA. SUBSOCIEDADE DE QUOTAS. Art. 1.027 DO CÓDIGO CIVIL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. PERÍCIA. QUESITOS PARA PERITO RESPONDER EM AUDIÊNCIA. DEFERIMENTO AIJ PARA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO MASSA FALIDA. GRATUIDADE. DEMONSTRAÇÃO NECESSÁRIA. CERTIDÃO DE FATOS. EXPEDIÇÃO PEDIDO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA INSTAURAÇÃO. PESSOA JURÍDICA NÃO SE CONFUNDE COM PESSOA FÍSICA. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO FALÊNCIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DA MASSA FALIDA. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO. DEFERIMENTO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRIBUNAL DE CONTAS. PRESCRIÇÃO. DANO AO ERÁRIO. INDEMONSTRADO. DEFESA ADMINISTRATIVA Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO INDÉBITO. CONTRITUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. VALORES RETIDOS A MAIOR. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RESTITUIÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DIREITO À RESTITUIÇÃO. ILEGALIDADE DO DIREITO À COMPENSAÇÃO. IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Leia Mais »
