CONTRATO POR ADMINISTRAÇÃO DE OBRA. RESILIÇÃO PELO DONO DA OBRA. DIREITO POTESTATIVO. RECONVENÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO DECENAL. JUROS MORATÓRIOS NÃO PACTUADOS. EXCESSO DE JUROS. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. POSSBILIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO USUCAPIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INVENTÁRIO. PARTILHA AMIGÁVEL. IMÓVEL DESTINADO DETERMINADO HERDEIRO. FORMAL DE PARTILHA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA. ENTREGA DE CHAVES. PERDA DO OBJETO E DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO INCIDÊNCIA SÚMULA 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DE PROVA. LOCAÇÃO COMERCIAL. FALTA DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE MULTA. INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS DO LOCATÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. DANO MORAL. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. FRUIÇÃO. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. REPARAÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGATÓRIA. COISA JULGADA. ESCRITURA PÚBLICA. REGISTRO. NOTA DEVOLUTIVA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DIVISÓRIA. PERÍCIA. HONORÁRIOS DO PERITO. RATEIO. INTERESSE COMUM DAS PARTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA. SINALIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLACA PARE. DESOBEDIÊNCIA AO CNT. INDEFERIMENTO. GRATUIDADE JUSTIÇA. PREPARO OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. Leia Mais »
