MODELO DE PETIÇÃO USUCAPIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INVENTÁRIO. PARTILHA AMIGÁVEL. IMÓVEL DESTINADO DETERMINADO HERDEIRO. FORMAL DE PARTILHA. CONTESTAÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO RECURSO ESPECIAL. Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DE DESPEJO DENÚNCIA VAZIA. ENTREGA DE CHAVES. PERDA DO OBJETO E DO INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RECURSO ESPECIAL. AFASTAMENTO INCIDÊNCIA SÚMULA 7 DO STJ. REVALORAÇÃO DE PROVA. LOCAÇÃO COMERCIAL. FALTA DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DO LOCADOR. RESCISÃO CONTRATUAL. PAGAMENTO DE MULTA. INDENIZAÇÃO PELOS GASTOS DO LOCATÁRIO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. ALTERAÇÃO. PROPRIETÁRIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. DANO MORAL. ALEGAÇÕES FINAIS Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO REIVINDICATÓRIA. FRUIÇÃO. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL. REPARAÇÃO. INICIAL Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGATÓRIA. COISA JULGADA. ESCRITURA PÚBLICA. REGISTRO. NOTA DEVOLUTIVA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO AÇÃO DIVISÓRIA. PERÍCIA. HONORÁRIOS DO PERITO. RATEIO. INTERESSE COMUM DAS PARTES. PETIÇÃO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ROTATÓRIA. SINALIZAÇÃO. CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO Leia Mais »
MODELO DE PETIÇÃO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLACA PARE. DESOBEDIÊNCIA AO CNT. INDEFERIMENTO. GRATUIDADE JUSTIÇA. PREPARO OBRIGATÓRIO. DESERÇÃO. CONTRARRAZÕES RECURSO INOMINADO. Leia Mais »
