SUCESSÃO TRABALHISTA – CONTROVÉRSIAS PRÁTICAS – CAUTELAS PARA INVESTIDORES E EMPREENDEDORES Antonio Galvão Peres Luiz Carlos Amorim Robortella   Introdução Os critérios para definição da responsabilidade em casos de sucessão trabalhista está há muito consolidados em doutrina e jurisprudência, mas é frequente seu desrespeito, especialmente em execuções onde o sucessor não tem patrimônio para garantir […]

REFORMA TRABALHISTA – ASPECTOS RELEVANTES EM DIREITO PROCESSUAL Claudia Brum Mothé HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECONVENÇÃO Como sabemos, a reconvenção é utilizada pelo réu para manifestar pretensão própria, como previsto no Código de Processo Civil de 2015, aplicável subsidiariamente e supletivamente ao Processo do Trabalho. A reconvenção deve ser apresentada na mesma peça da contestação. Porém, […]

REFORMA TRABALHISTA E ALTERAÇÃO NA DISCIPLINA DA SUCESSÃO TRABALHISTA   JOALVO MAGALHÃES – Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região. Pós-graduado em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Direito Individual e Direito Coletivo do trabalho. Autor de artigos jurídicos. Palestrante Conceito e fundamentos A sucessão trabalhista é o fenômeno pelo […]

O NCPC E O PROCESSO DO TRABALHO: FALSAS NOVIDADES E PARÂMETROS DE APLICAÇÃO Valdete Souto Severo SUMÁRIO: Introdução – A racionalidade liberal reforçada – As falácias do NCPC – Alguns exemplos da racionalidade do NCPC – A racionalidade do processo do trabalho – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO As novidades sempre nos atraem. Somos compelidos em […]