COMORIÊNCIA NO SEGURO Voltaire Marenzi.    No sítio de Notícias do Superior Tribunal de Justiça datado de 25/09/2024, se colhe uma decisão proferida pela sua Terceira Turma que contém a seguinte chamada: “Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro.”[1] Antes de se adentrar no corpo do […]

VENDA DE UM IMÓVEL EM PROCESSO DE INVENTÁRIO Ramon Ricardo   Pelo princípio da Saisine, consagrado no art. 1.784 do CC/02, a herança transmite aos herdeiros no momento da abertura da sucessão (falecimento do titular dos bens). Entretanto, essa transmissão, se tratando de bens imóveis não é plena, pois conforme art. 1.227 c/c art. 1.245 […]

O INSTITUTO DOS SONEGADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES Gabriela Bergamo Esteves   DA SONEGAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS O instituto dos Sonegados está previsto nos artigos 1992 a 1996 do Código Civil e é mencionado nos arts. 621 e 669, inc. I do Código de Processo Civil.  Em breve síntese, descreve aqueles bens que foram, de […]

DO “SUPER” CÔNJUGE AO “MINI” CÔNJUGE: A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL Ana Luiza Maia Nevares   Um dos temas mais desafiantes quando se pensa numa reforma do Direito Sucessório é aquele relativo à sucessão hereditária do cônjuge e do companheiro. Isso porque não existe mais uma única forma […]

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A SUA APLICABILIDADE AO DIREITO SUCESSÓRIO COMO GARANTIA EFICAZ E CÉLERE A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PÓS MORTE Manuella Maria Varejão Costa   Resumo Os conflitos inerentes ao falecimento de alguém por si só já é desgastante, mas quando se fala em herança ou testamento do de cujus o sofrimento emocional […]

NOTÍCIAS – HERANÇA DOS AVÓS: SAIBA QUANDO OS NETOS POSSUEM DIREITO   Com a partida dos avós, surge não apenas a saudade, mas também uma série de questões intricadas relacionadas à herança, um tema que muitas vezes se revela complexo e repleto de nuances. Focalizando diretamente uma faceta específica desse amplo espectro, abordaremos a questão […]

OS NETOS TÊM DIREITO À HERANÇA DOS AVÓS? Ary Marcos Cavalcante   Aquele tão querido e estimado avô ou avó partiu desta para uma melhor e com a partida vem também a chegada. Sim, chegada das dúvidas e muitas vezes confusões em relação à herança. Para não fugir do tema acima proposto (porque é um […]

A NECESSIDADE DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA. Amanda Pfeifer   A mediação/conciliação é reconhecida como a forma mais adequada de resolver conflitos judiciais, especialmente para as partes que já possuem um contato/sentimento prévio. Sendo perfeitamente possível aplicar em um inventário que, na maioria das vezes, é excessivamente emocional e, ao mesmo tempo, […]

A NECESSIDADE DA MEDIAÇÃO NOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO E PARTILHA Amanda Pfeifer   A mediação/conciliação é reconhecida como a forma mais adequada de resolver conflitos judiciais, especialmente para as partes que já possuem um contato/sentimento prévio. Sendo perfeitamente possível aplicar em um inventário que, na maioria das vezes, é excessivamente emocional e, ao mesmo tempo, […]

A SUCESSÃO SOCIETÁRIA NA LIMITADA UNIPESSOAL Tânia Bahia Carvalho Siqueira   Quando se aborda a governança corporativa nas sociedades limitadas, uma das pautas é o tratamento, no contrato social, da vontade dos sócios quanto à destinação das suas quotas e os critérios para apuração dos haveres na hipótese de falecimento de algum integrante da sociedade. […]

TESTAMENTO VITAL: A ESCOLHA POR UMA MORTE DIGNA Mariana Cristina Galhardo Frasson   Que a morte uma hora chega, a gente sabe. E que na vida, embora não estejamos preparados, temos que dizer adeus, num momento cercado de muita dor, sofrimento e luta. Também, é impossível prever uma doença, uma fase ruim, um estado terminal. […]

REGIME DE BENS E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE CONJUNTA David Giacomazzi   A interconexão entre o regime de bens e planejamento patrimonial e sucessório é inegável. O regime de bens adotado por um casal exerce influência direta sobre o planejamento sucessório, determinando não só a administração dos bens durante a união, mas também […]