REVISÃO CODIFICADORA CIVILISTA REDIMENSIONA IMPORTANTES ATOS DO REGISTRO CIVIL Jones Figueiredo Alves O anteprojeto de atualização do Código Civil de 2002, entregue ao Senado Federal por comissão de renomados juristas no último dia 17 de abril, constitui um novo capítulo de reconhecimento meritório ao relevante papel social dos Ofícios de Registro Civil. O enquadramento […]
Ver maisRETIFICAÇÃO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO Ana Paula Domingues Garcia Olá Prezados (a) leitores! Você conhece o procedimento de retificação do registro imobiliário? É quando o oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis competente, utilizando da sua prerrogativa e juízo de valor, verificará se realmente ocorreu um equívoco e, caso assim seja, alterará a descrição […]
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