A IMPOSSIBILIDADE DA LEITURA DA DENÚNCIA PARA A TESTEMUNHA Luiz Henrique Silva Almeida Em juízo a testemunha deve prestar depoimento oral de forma livre, espontânea, natural, dizendo naquele momento o conhecimento que tem dos fatos e respondendo perguntas e reperguntas feitas pelas partes e pelo juiz. Ainda hoje há promotores(as) de Justiça que realizam […]
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Ver maisALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE TESTEMUNHAS NO INQUÉRITO POLICIAL Márcio Adriano Anselmo Nos textos anteriores, iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias. No primeiro texto, buscamos chamar a atenção para a importância da investigação preliminar para o processo penal, notadamente da figura do inquérito policial. No texto seguinte, tratamos […]
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Ver maisSEM BRINCADEIRA: CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING E CYBERBULLYING Rafaela Lobato Condutas que antigamente eram consideradas até mesmo aceitáveis socialmente, hoje são consideradas como crime. O fato demonstra o quanto à sociedade passa por constantes transformações e evidencia ainda mais a necessidade de a legislação acompanhar as mudanças sentidas pela sociedade. O ano de 2024 já […]
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Ver maisAPROPRIAÇÃO INDÉBITA’ PREVIDENCIÁRIA: CRIME FORMAL OU MATERIAL? (PARTE 1) Heloisa Estellita Marcelo Costenaro Cavali A Súmula Vinculante nº 24 causou uma série de efeitos indesejados no tratamento penal e processual penal dos crimes tributários. O mais recente deles está representado na discussão acerca da classificação dos crimes tributários como formais ou materiais, e nas […]
Ver maisIN DUBIO PRO SOCIETATE: DECIFRA-ME OU TE DEVORO Alberto Zacharias Toron Renato Marques Martins De acordo com um antigo mito grego, a Esfinge de Tebas observava atentamente cada viajante que passava pela cidade e a ele apresentava o ultimato: decifra-me ou te devoro. Algo assim se passa com o equivocadamente chamado “princípio” do in […]
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