TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC Leandro Quariguazi INTRODUÇÃO Este trabalho mostra o que é a tutela de provisória no novo cenário jurídico-processual brasileiro. Com a entrada em vigor da lei federal 13.105, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil, doravante CPC, o legislador se preocupou de reservar um […]
Ver mais