ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E O MEIO DE IMPUGNAÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO OU CONTESTAÇÃO E O ESTADO DA ARTE NO STJ E EM ALGUNS TRIBUNAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1. Tutelas provisórias e suas espécies; 2. Tutela antecipada antecedente; 2.1 Estabilização e forma de impugnação: a posição atual do STJ; Conclusão; Referências. […]
A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
A DICOTOMIA ENTRE A CONCESSÃO LIMINAR DA TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Fernando Rubin Vinicius Silva Nunes SUMÁRIO: Introdução; I – O Processo civil e Constituição; II – Os princípios a sua função no ordenamento jurídico; III – Princípio do contraditório; IV – A tutela provisória de evidência; V […]
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TUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA
TUTELA AUTOSSATISFATIVA E ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA Ester Camila Gomes Norato Rezende SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Tutela Autossatisfativa como Espécie de Tutela de Urgência; 2.1 Sistematização das Tutelas de Urgência conforme o Critério do Risco: Tutela Cautelar, Tutela Antecipada e Tutela Autossatisfativa; 2.2 Características da Tutela Autossatisfativa; 2.3 Aplicação da Tutela Autossatisfativa no Direito Brasileiro […]
