O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA SOCIOAFETIVIDADE NA ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: CONTEXTO E POSSIBILIDADES Cintia Maria Scheid SUMÁRIO: Introdução. 1 Os Serviços Notariais e de Registro e a Extrajudicialização na Concretização de Direitos. 2 Algumas Considerações sobre a Socioafetividade na Perspectiva dos Serviços Extrajudiciais. 3 A Escritura Pública de Inventário e Partilha: Meio Legítimo […]
Ver mais