ACORDO DE SÓCIOS E ACIONISTAS
ACORDO DE SÓCIOS E ACIONISTAS Rénan Kfuri Lopes O acordo de sócios e acionistas está previsto no art. 118 da Lei 6.404/76 e art. 1.053, parágrafo único do Código Civil. Este documento traz consigo regras próprias, internas e específicas que muitas vezes não podem ser tratadas no contrato social ou estatuto [estes […]
FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE SIMPLES E LIMITADA
FALECIMENTO DE SÓCIO NA SOCIEDADE SIMPLES E LIMITADA Rénan Kfuri Lopes No caso de falecimento de sócio numa sociedade limitada, seja majoritário ou minoritário, haverá de atentar ao contrato social e código civil. A sociedade limitada é tratada a partir do art. 1.052 do Código Civil [pode ser empresária ou não empresária], prepondera o […]
O AUTISMO É PARTE INTEGRANTE DE NOSSA SOCIEDADE
O AUTISMO É PARTE INTEGRANTE DE NOSSA SOCIEDADE Rénan Kfuri Lopes O Dia Mundial da CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO é celebrado mundialmente em 2 de abril. Esta data foi estabelecida pela ONU – Organização das Nações Unidas em 2007 com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o “Transtorno do Espectro Autista- TEA”. Seu maior […]
O NOVO PROCEDIMENTO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO CPC E A EXCLUSÃO DE SÓCIO: PROBLEMAS DE LEGITIMAÇÃO ATIVA E PROCEDIMENTO (COMUM OU ESPECIAL)
O novo procedimento da dissolução parcial de sociedade no CPC e a exclusão de sócio: problemas de legitimação ativa e procedimento (comum ou especial) Leandro Konzen Stein O novo CPC parece estar em conflito com o Código Civil no que se refere à legitimidade ativa para ação de exclusão de sócio. Buscamos verificar, em meio […]
FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO
FAMÍLIA E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO Álvaro Villaça Azevedo SUMÁRIO: 1 Realidade Social. 2 Uniões Familiares. 3 Uniões Poligâmicas. 4 Algumas Conclusões. 1 Realidade Social O tempo vai passando e com ele as instituições, inclusive as familiares. Essas famílias sempre existiram, na sociedade, em embrião, ora como uniões matrimoniais, ora como uniões paralelas em meros costumes […]
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Raphael Funchal Carneiro Sumário: 1. Introdução. 2. A dissolução parcial de sociedade. 3. A ação de dissolução parcial de sociedade. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. 1 INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105/2015, cria no título III, que trata dos procedimentos […]
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE NO NOVO CPC Luiz Guerra 1 Introdução O tema do presente artigo tem origem no Direito Societário, especificamente no campo das Sociedades Personificadas, sejam elas empresárias ou simples, como classificadas no Código Civil, porém com conexão direta com o Direito Processual em decorrência do procedimento indicado no Novo Código […]
A DISSOLUÇÃO (TOTAL E PARCIAL) DE SOCIEDADE NO NOVO CPC
A DISSOLUÇÃO (TOTAL E PARCIAL) DE SOCIEDADE NO NOVO CPC Pablo Gonçalves E Arruda Após as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, o Direito brasileiro conheceu sua primeira norma de Processo Civil através do decreto 737/1850, que regulamentava o Código Comercial de mesmo ano e que se mostrou ainda como o elo perdido na divisão dos […]
