SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: COMPREENSÃO CRÍTICA A PARTIR DA TRADIÇÃO INGLESA E NORTE-AMERICANA Eduardo Cambi Rafael Gomiero Pitta                         SUMÁRIO: Introdução – 1. O sistema de precedentes inglês – 2. O sistema de precedentes norte-americano – 3. Precedentes no direito brasileiro: uma construção problemática – Conclusão – Referências. INTRODUÇÃO Os ingleses, assim como os norte-americanos, […]

O SISTEMA DE PRECEDENTES À LUZ DO NOVO CPC – ANÁLISE DO JULGAMENTO PARADIGMÁTICO SOBRE A COMISSÃO DE CORRETAGEM João Paulo Santos Silveiro SUMÁRIO: Introdução; I – A interpretação e o seu papel central no Direito; II – O sistema de precedentes introduzido pelo novo CPC; III – As razões de decidir que constituem precedentes; […]

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Marcio Evangelista Ferreira da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 A evolução do Direito; 2 A interpretação como forma de evolução do Direito; 3 O efeito vinculante como evolução do Direito; 4 O novo Código de Processo Civil como expressão da evolução do Direito; Considerações finais; […]