AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO E NULIDADE DA SENTENÇA
AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO LITISCONSORTE NECESSÁRIO E NULIDADE DA SENTENÇA José Rogério Cruz e Tucci O litisconsórcio facultativo, que se caracteriza pela reunião de duas ou mais pessoas no lado ativo e/ou no lado passivo da relação que se materializa no processo, tem a sua razão de ser na exigência de economia processual. A […]
A SENTENÇA NAS AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS ANOTAÇÕES
A SENTENÇA NAS AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS ANOTAÇÕES Rogério Tadeu Romano I – NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO DE DESPEJO A ação de despejo é concedida aos locadores contra seus inquilinos, a fim de que eles obtenham a restituição da coisa locada. Como ensinou Pontes de Miranda(Tratado das ações, VII, § 58, 1) originalmente, […]
SENTENÇA QUE TENHA POR OBJETO OBRIGAÇÃO DE FAZER
SENTENÇA QUE TENHA POR OBJETO OBRIGAÇÃO DE FAZER Elpídio Donizetti Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo, obstaculizou a efetividade da tutela jurisdicional quando se tratava de obrigação de fazer ou de não fazer. [2] Mormente quando se […]
SENTENÇA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
SENTENÇA E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTRODUÇÃO O processo por sua vez é um instrumento da jurisdição, através do qual a jurisdição é exercida e o procedimento como instrumento do processo sendo o conjunto de atos processuais através dos quais o processo de desenvolve, se materializa. A justificativa para o desenvolvimento desta pesquisa se encontra […]
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E SENTENÇA COM DATA MARCADA Arthur Bobsin de Moraes SUMÁRIO: Introdução; O início: princípio da cooperação; Os negócios jurídicos processuais no CPC/2015; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO Sem dúvida o advogado que possui a resposta da pergunta acima pode ser considerado um profeta jurídico. É evidente que não há como prever o momento em […]
A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DAS DECISÕES EXTRA PETITA: DECISÃO NULA OU INEXISTENTE
A CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DAS DECISÕES EXTRA PETITA: decisão nula ou inexistente Rodrigo Becker e Victor Trigueiro Ao proferir uma decisão, o julgador deve ficar adstrito ao pedido formulado pelas partes, para impedir que se configurem os conhecidos vícios de decisões citra, ultra e extra petita. A doutrina costuma chamar essa vinculação do juiz de princípio da […]
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Por Cristina Kfuri No processo judicial, os honorários advocatícios sucumbenciais são devidos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora, remunerando-o pelo zelo e trabalho exitoso na demanda. É sabido que as ações judiciais podem ter duração longa, de vários anos, e não se encerram com a […]
A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE EM SENTENÇA, A (DES)NECESSIDADE DO PREPARO DA APELAÇÃO, A COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO E BREVÍSSIMAS ANOTAÇÕES SOBRE O NOVEL REGIME DE PREPARO RECURSAL NO NCPC
A REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE EM SENTENÇA, A (DES)NECESSIDADE DO PREPARO DA APELAÇÃO, A COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA O RECONHECIMENTO DA DESERÇÃO E BREVÍSSIMAS ANOTAÇÕES SOBRE O NOVEL REGIME DE PREPARO RECURSAL NO NCPC Tiago Bitencourt de David SUMÁRIO: Introdução; 1 Posição no sentido do processamento da apelação e conhecimento da (des)necessidade de preparo apenas […]
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS
APONTAMENTOS SOBRE O RITO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE ALIMENTOS Rafael Calmon Rangel SUMÁRIO: Introdução. 1 Das Inovações Consideradas Positivas. 2 Das Inovações Consideradas Negativas. A Título de Encerramento. Referências. Introdução O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilhar inquietações, provocações, talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente […]
