VALOR DA CAUSA – DANO MORAL – NOVO CPC NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O VALOR DA CAUSA NAS AÇÕES DE REPARAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; Danos extrapatrimoniais ; Arbitramento dos danos extrapatrimoniais ; Danos extrapatrimoniais e valor da causa no novo CPC; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.105, […]
Ver maisPRINCÍPIO DA REPARAÇÃO INTEGRAL: UM PARALELO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR [1] Felipe Cunha de Almeida SUMÁRIO: Introdução; 1 Conteúdo do princípio da reparação integral; 1.1 Fundamento do princípio da reparação integral; 1.2 Funções do princípio da reparação integral; 1.3 Função compensatória; 1.4 Função indenitária; 1.5 Função concretizadora; 1.6 […]
Ver mais