A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM BREVE RECORTE SOBRE O FIM DA DISPERSÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A FORÇA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM BREVE RECORTE SOBRE O FIM DA DISPERSÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E SUAS CONSEQUÊNCIAS Elis Mary Avelina de Azevedo SUMÁRIO: Introdução – 1. Um sistema jurídico verticalizado: A quebra do paradigma do livre convencimento motivado pelas inovações do novo sistema processual – 2. A nova sistemática procedimental advinda dos precedentes […]
O DIREITO INTERTEMPORAL NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES ESTABELECIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O DIREITO INTERTEMPORAL NA APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES ESTABELECIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Peter Panutto José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins SUMÁRIO: Introdução. 1 Fundamentos de Direito Intertemporal. 2 A Natureza Jurídica dos Precedentes Judiciais Vinculantes diante do Direito Intertemporal. 3 O Direito Intertemporal na Aplicação dos Precedentes Judiciais Vinculantes. Considerações Finais. […]
