PODERES DO JUIZ E PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE Simone Figueiredo [1] A imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo, devendo o juiz colocar-se entre as partes e acima delas, sendo essa a primeira condição para que possa o Magistrado exercer sua função jurisdicional. Referido pressuposto, dada sua importância, tem caráter universal e consta da […]

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