FILHA DE EX-COMBATENTE, FALECIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEM DIREITO A RECEBER A PENSÃO DA MARINHA?
FILHA DE EX-COMBATENTE, FALECIDO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, TEM DIREITO A RECEBER A PENSÃO DA MARINHA? Thayller Kery Conceição Martiniano De conhecimento geral que de 1.939 a 1.945 ocorreu a Segunda Guerra Mundial, em que os conflitos militares foram à origem do combate. Dentre as nações que lutaram na batalha, está o […]
PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO CESSA AUTOMATICAMENTE COM A MAIORIDADE DO FILHO
PENSÃO ALIMENTÍCIA NÃO CESSA AUTOMATICAMENTE COM A MAIORIDADE DO FILHO. Por Cristina Kfuri O filho(a) que completa 18 anos não perde automaticamente o direito de receber pensão alimentícia do pai/mãe. Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, apesar do pátrio poder se extinguir com a maioridade, o dever de prestar alimentos subsiste com fundamento no parentesco. A […]
PENSÃO POR MORTE: CONCORRÊNCIA ENTRE VIÚVA(O) E EX-CÔNJUGE ALIMENTADO
PENSÃO POR MORTE: CONCORRÊNCIA ENTRE VIÚVA(O) E EX-CÔNJUGE ALIMENTADO. Por Mariana Assis A proteção decorrente da previdência social não está restrita ao vínculo familiar, mas sim de dependência econômica entre o segurado e seus beneficiários/dependentes. Assim, persistindo a dependência econômica para fins de subsistência é garantido o direito à percepção de benefício previdenciário, como se dá […]
