ALGUMAS PALAVRAS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EXECUÇÃO
ALGUMAS PALAVRAS SOBRE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E EXECUÇÃO Jorge Amaury Maia Nunes Guilherme Pupe da Nóbrega O débito compreende um dever para o devedor e uma responsabilidade para o seu patrimônio. A obrigação, como dívida, é objeto do direito material; a responsabilidade, como sujeição dos bens do devedor a sanção que atua pela submissão à […]
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E IMPENHORABILIDADES NO CPC/2015 Eduardo Scarparo SUMÁRIO: I – Introdução. II – Responsabilidade Patrimonial. III – Inalienabilidade e Impenhorabilidade. IV – Benefício de Competência. V – Impenhorabilidades em Espécie. VI – Considerações Finais. VII – Referências Bibliográficas. I – Introdução As impenhorabilidades são tema de grande relevo no cotidiano forense brasileiro. Afinal, […]
EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015
EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NO CPC/2015 Gelson Amaro de Souza SUMÁRIO: Introdução; 1 Devedor; 2 Responsável sem ser devedor; 3 Interpretação extensiva do artigo 789 do CPC/2015; 4 Restrições à responsabilidade; 5 Bens do passado; 6 Bens sujeitos à execução; 6.1 Bens do sucessor; 6.2 Bens dos sócios de sociedade; 6.3 Bens do devedor em […]
