FALTA À AUDIÊNCIA NA FASE CONCILIATÓRIA DA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS SUJEITA CREDOR A PENALIDADES Leia Mais »
SEM MELHORA NA SAÚDE DO INTERDITADO, NÃO É POSSÍVEL SUBSTITUIR CURATELA POR TOMADA DE DECISÃO APOIADA Leia Mais »
VENDEDORA DE IMÓVEL PERDE DIREITO À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL POR NÃO TER REGISTRADO CONTRATO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Leia Mais »
PLANO NÃO PODE LIMITAR SESSÕES DE PSICOMOTRICIDADE NEM EXIGIR FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA Leia Mais »
INDICAÇÃO DE OBRAS DE MONTEIRO LOBATO PARA ESCOLAS PÚBLICAS NÃO VIOLOU NORMAS ANTIRRACISTAS Leia Mais »
DECISÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA QUE MANDA RETIRAR CONTEÚDO DA INTERNET PODE TER EFEITOS INTERNACIONAIS Leia Mais »