ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO E OS DIVERSOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS
ANOTAÇÕES SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ASSUNÇÃO E A CESSÃO DE CRÉDITO E OS DIVERSOS NEGÓCIOS FIDUCIÁRIOS Rogério Tadeu Romano SUMÁRIO: I – A dação em pagamento; II – Delegação e novação; III – A promessa de terceiro; IV – A cedência do débito; V – Cessão de créditos e a sub-rogação; VI – […]
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NOTAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO PARCELADO NA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ENTRE O ARTIGO 745-A DO CPC REVOGADO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 916 DO CPC/2015 Rodrigo Mazzei SUMÁRIO: Introdução; 1 A natureza bifronte do dispositivo; 2 Contraditório: manifestação do exequente (conteúdo e alcance); 3 A manifestação do executado e seus efeitos; 3.1 Depósito prévio (parcela […]
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PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL PELO NÃO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Cristina Fernandes Kfuri Lopes O ônus da prova é bem conceituado por Fredie Didier Jr., ao afirmar que “ônus é o encargo cuja inobservância pode colocar o sujeito numa situação de desvantagem. Não é um dever e, por isso mesmo, não se pode exigir o seu cumprimento. Normalmente, […]
