QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A ONEROSIDADE EXCESSIVA: UMA VISÃO TEÓRICA E PRÁTICA Mariana Menna Barreto Azambuja SUMÁRIO: Introdução; 1. Breve histórico; 2. O equilíbrio contratual; 3. Conceito da onerosidade excessiva do Código Civil; 4. Pressupostos; 5. Questões polêmicas; 5.1 A mora do devedor; 5.2 A possibilidade de revisão contratual; 5.3 A crise no País é motivo para […]
