SENTENÇA QUE TENHA POR OBJETO OBRIGAÇÃO DE FAZER
SENTENÇA QUE TENHA POR OBJETO OBRIGAÇÃO DE FAZER Elpídio Donizetti Um mofado dogma segundo o qual ninguém pode ser compelido, manu militari,[1] a prestar um fato ou abster-se da prática de algum ato, por muito tempo, obstaculizou a efetividade da tutela jurisdicional quando se tratava de obrigação de fazer ou de não fazer. [2] Mormente quando se […]
OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER Gislayne Cristina Jean Alves Da Silva Miranda Pedro Rodrigues Montalvão Neto Katiane Emily Amorim Santos Keneti Nunes Miranda Neto Este artigo discorre sobre temas relevantes do Direito das Obrigações, mais especificamente a obrigação de fazer, de não fazer, além de títulos judiciais e extrajudiciais. 1 INTRODUÇÃO A tendência […]
