AÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL – A VISÃO DE CALMON DE PASSOS – Rômulo De Andrade Moreira   No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais[1]. Professor emérito da faculdade de Direito da UFBA e […]

A PRECLUSÃO DAS NULIDADES E O ARTIGO 1.009, § 1º, DO NCPC Vinicius Cabral Bispo Ferreira Na vigência do CPC/1973 era comum que diversas decisões que implicassem em nulidades fossem atacadas por meio de agravo, seja na modalidade de instrumento ou retido; contudo, a nova norma processual supostamente “extinguiu” a existência do agravo retido, bem […]