AÇÃO, PROCESSO, PROCEDIMENTO E NULIDADES NO PROCESSO CIVIL – A VISÃO DE CALMON DE PASSOS – Rômulo De Andrade Moreira No ano de 2002 foi publicada uma obra clássica do jurista baiano Calmon de Passos: Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais[1]. Professor emérito da faculdade de Direito da UFBA e […]
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