O INTERESSE PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA AÇÃO (E DO PROCESSO) COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
O INTERESSE PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA AÇÃO (E DO PROCESSO) COMO GARANTIA FUNDAMENTAL Tatiana Mareto Silva 1 INTRODUÇÃO Ação é uma palavra que possui diversos usos jurídicos, sendo o mais comum deles o emprego como sinônimo de processo ou autos. Fala-se em “propor uma ação” quando se quer […]
A INTERDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A INTERDIÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Marcia Regina Quintiliano Sabah Fachin de Vecchi Sumário 1 Finalidade da curatela e as causas da interdição 2 Legitimidade para propor a ação de interdição 3 Mudanças trazidas pelo NCPC no processo judicial 4 Artigos suprimidos do Código Civil 5 Interdito Institucionalizado e o papel do […]
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Luiz Fernando Valladão Nogueira O presente artigo apresenta rápida demonstração sobre a relevância dos princípios, no âmbito do novo Código Processual. E, a tal propósito, dá ênfase à primazia do crédito no plano da execução e do cumprimento de sentença. No que concerne ao […]
A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natália Diniz e Adriano Scopel A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional. Não há dúvidas de que […]
A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A CITAÇÃO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Natália Diniz e Adriano Scopel A citação é o ato pelo qual o executado é convocado a integrar a relação processual, de forma que sua regularidade e bom funcionamento são essenciais para a eficácia da prestação jurisdicional. Não há dúvidas de que […]
O PANORAMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
O PANORAMA DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Daniel de Carvalho Mendes Adolpho Augusto Lima Azevedo Em 18 de março entrou em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC/2015), introduzido com a Lei Federal 13.105/2015. Dentre as dúvidas práticas de grande relevância destaca-se a questão das tutelas provisórias, cujas regras foram […]
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE EVIDÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE EVIDÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clarissa Vencato Rosa da Silva A Tutela de Evidência tem gerado muitas dúvidas no meio jurídico a respeito de sua aplicação prática. O advento do novo CPC trouxe profunda modificação, expurgando recursos e expedientes de pouca utilidade prática nos tempos atuais e […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE II)
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE II) Por Rogério Alvarez de Oliveira Ações De Família Aplicar-se-ão as normas do novo CPC aos processos litigiosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guardam visitação e filiação (artigo 693). As ações de alimentos e atinentes aos interesses de crianças ou […]
A ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Clóvis dos Santos Andrade 1 Introdução A advocacia, compreendida como gênero, é reconhecida pela Constituição da República Federativa do Brasil como Função Essencial à Justiça. Ela integra o Capítulo IV do Título IV da Carta Política de 1988, dividindo espaço com o Ministério Público. […]
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE I)
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PARTE I) Rogério Alvarez de Oliveira O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, e que em breve entrará em vigor, traz inúmeras inovações e alterações em relação ao atual texto, interessando-nos particularmente no tocante à atuação […]
