MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Vívian Boechat Cabral Carvalho Carlos Henrique Medeiros de Souza Michelle Dutra Peres 1 Introdução A família sempre foi amparada pelo Estado, com uma estrutura sempre muito bem definida, sendo formada a partir do matrimônio, Aquela formada fora do parâmetro do casamento, ficava à […]
MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS APLICADO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS APLICADO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO SUMÁRIO: Introdução; 1 Mediação: aspectos gerais, técnicas e especificidades do método que contribuem para a melhor solução dos conflitos familiares; 2 Conflitos familiares: natureza, peculiaridades, posições, interesses e necessidades; 3 Do Judiciário brasileiro: […]
O DIREITO DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A MEDIAÇÃO
O DIREITO DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA E A MEDIAÇÃO Edna Teixeira Veiga SUMÁRIO: Introdução; 1 O direito da sucessão hereditária ; 2 A sucessão legítima e a ordem de vocação hereditária ; 2.1 Representação na classe dos descendentes; 3 Colação; 4 Fundamento e princípios do direito das sucessões ; 5 Liberdade testamentária; 6 Sucessão concernente aos […]
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15
AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – ART. 334 DO CPC/15 Gisele Mazzoni Welsch Preliminarmente O presente ensaio nasce a partir de dúvidas e ponderações nascidas nas salas de aula ao tratar do instituto da audiência de mediação e conciliação, previsto no art. 334 do CPC/15. Por se tratar de uma técnica nova, e ainda em […]
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS
AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MUDANÇA DE PARADIGMAS Carolina Louzada Petrarca Dannúbia Nascimento Sempre com a intenção de alcançar a celeridade processual e buscando dar maior ênfase aos meios alternativos de resolução de conflitos, o legislador, no Código de Processo Civil de 2015, estabeleceu, no art. 334, os ditames a […]
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO NOVO CPC
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA ÓTICA DO NOVO CPC Renan Buhnemann Martins SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Conciliação x mediação; 3 Dos conciliadores e mediadores; 4 Das Câmaras de Conciliação e Mediação do Poder Público; 5 Da audiência de conciliação ou mediação; Referências. Neste artigo, estarei aprofundando algumas considerações sobre a conciliação e mediação sob a […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E A TENTATIVA DE TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC E A TENTATIVA DE TORNAR MAIS CÉLERE O PROCESSO Camila Biral Vieira da Cunha Martins Como se tem propagado, o novo Código de Processo Civil (NCPC) traz como objetivo a busca pela celeridade processual e a tentativa de desafogar o Poder Judiciário com as 95 milhões de demandas judiciais […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC MEDIAÇÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL: MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC. MEDIAÇÃO E COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL: MUDANÇA DE PARADIGMA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO Elizabeth Nantes Cavalcante Rebeca Alves de Souza Garcia SUMÁRIO: 1 O advogado como indispensável à administração da justiça; 2 As atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas; 3 A função social da advocacia e […]
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO – NOVO CPC. NOVOS DESAFIOS PARA A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: ARTIGO 334 André Gomma de Azevedo Marco Aurélio Buzzi O novo Código de Processo Civil estabelece, no art. 334, os parâmetros a serem seguidos para a realização de audiências de conciliação ou de mediação. De um lado, pode-se argumentar que […]
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA
PRAZO PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PREVISTO NO ART. 334, § 2º, DO CPC/2015: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DO FORMALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, DA COOPERAÇÃO E DO ACESSO À JUSTIÇA Vinicius Pinheiro Marques Mariane Pintaro Arruda SUMÁRIO: Introdução. 1 As Previsões Normativas de Conciliação e Mediação no Código […]
MEDIAÇÃO PRIVADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 13.140/2015
MEDIAÇÃO PRIVADA: ASPECTOS RELEVANTES DA LEI Nº 13.140/2015 Najla Lopes Cintra SUMÁRIO: Introdução. 1 A Mediação e as Inovações da Lei nº 13.140/2015; 1.1 Temas Sujeitos à Mediação; 1.2 Submissão das Partes à Mediação; 1.3 A Mediação e a Prescrição. 2 Mediação Extrajudicial; 2.1 Regulamentação da Mediação Privada; 2.2 Mediadores; 2.3 A Instauração da Mediação […]
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Afonso Soares de Oliveira Sobrinho INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil em seu art. 1º adota como critério interpretativo os valores e princípios expressos na Constituição de 1988, entre os quais as normas definidoras de duração razoável do processo, a celeridade, a […]
