O DOLO, A COAÇÃO, A LESÃO E O ESTADO DE PERIGO COMO VÍCIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
O DOLO, A COAÇÃO, A LESÃO E O ESTADO DE PERIGO COMO VÍCIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Rogério Tadeu Romano SUMÁRIO: I – O dolo; II – Coação; III – Estado de perigo e lesão; IV – Consequências. I – O DOLO Já no direito romano, o dolo definia-se como ardil ou manobra enganosa destinado […]