JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC Eder Fernando Da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 Tutelas de urgência nas execuções em geral; 2 Tutelas de urgência nas execuções dos juizados especiais cíveis; Conclusão; Referências. INTRODUÇÃO É cediço que o tempo é um mal necessário para a boa tutela dos direitos [1]. Contudo, há situações […]
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA, RELATIVA OU MISTA E A OPCIONALIDADE OU NÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA, RELATIVA OU MISTA E A OPCIONALIDADE OU NÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS Manoel José de Paula Filho Aqui se propõe a analisar sobre a competência absoluta, relativa ou mista e a opcionalidade ou não dos Juizados Especiais Fazendários. Pois bem, por competência absoluta entende-se […]
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. CONFLITOS NA APLICAÇÃO DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. CONFLITOS NA APLICAÇÃO DO NOVO CPC NOS JUIZADOS ESPECIAIS Ronald Alencar Domingues da Silva SUMÁRIO: Introdução; 1 As mudanças com a vigência do novo CPC sobre os efeitos dos embargos de declaração nos juizados especiais; 2 A contagem dos prazos processuais em dias úteis com o advento […]
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. APLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. APLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Bruno Arcoverde Cavalcante SUMÁRIO: Introdução; 1 Aplicações do novo CPC aos juizados especiais cíveis; 1.1 Normas do NCPC com aplicação expressa nos juizados especiais; 1.1.1 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica; 1.1.2 Modificações quanto aos embargos […]
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PECULIARIDADES RELATIVAS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
JUIZADO ESPECIAL E A APLICAÇÃO DO NOVO CPC. PECULIARIDADES RELATIVAS AO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ORDINÁRIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS José Fernando Steinberg SUMÁRIO: Introdução; 1 Desenvolvimento; 1.1 Requisitos intrínsecos; 1.1.1 Cabimento; 1.1.2 Legitimidade; 1.1.3 Interesse recursal; 2 Requisitos extrínsecos; 2.1 Tempestividade; 2.2 Preparo; 2.3 Regularidade formal; 2.4 Inexistência de fatos extintivos ou impeditivos […]
