DANÇA SUTIL DA TRIBUTAÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL
DANÇA SUTIL DA TRIBUTAÇÃO: UMA INTERPRETAÇÃO DO ITBI NA REALIZAÇÃO DE CAPITAL Manoel Cipriano Bisneto A intricada tributação do ITBI na integralização de capital volta a ser assunto quente e cheio de debates ao seu redor. O Tema 796 de Repercussão Geral, que em tese veio para pacificar o tema, acabou por gerar diversos […]
ITBI: ENTENDA COMO É COBRADO E CALCULADO O VALOR DO IMPOSTO
ITBI: ENTENDA COMO É COBRADO E CALCULADO O VALOR DO IMPOSTO Tiago Vieira Moreira Rocha José Arnaldo Godoy Costa de Paula Victor Gregolin O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo muito antigo, surgido no Direito brasileiro em 1809, por meio do Alvará 3 de junho do referido ano. Nessa época, […]
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL E BASE DE CÁLCULO DO ITBI
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL E BASE DE CÁLCULO DO ITBI Rénan Kfuri Lopes Em relação à imunidade tributária prevista no art. 156, § 2º da CF quanto ao pagamento de ITBI nas hipóteses de integralização do capital por meio de imóveis, a matéria foi decidida pelo Plenário do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, fixando a seguinte […]
